8 - PDL 133/2024 - 16ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Agendada
Projeto de Decreto Legislativo n° 133, de 2024 Ver PDL 133/2024
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
- Textos da pauta