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16ª Reunião, Extraordinária
2 - PDL 301/2021
2 - PDL 301/2021 - 16ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Agendada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Projeto de Decreto Legislativo n° 301, de 2021
Ver PDL 301/2021
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Astronauta Marcos Pontes
(PL/SP)
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCT)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16