Projeto de Decreto Legislativo n° 301, de 2021 Ver PDL 301/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria