Projeto de Decreto Legislativo n° 360, de 2023 Ver PDL 360/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Kativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria