Projeto de Decreto Legislativo n° 198, de 2025 Ver PDL 198/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria