4 - PDL 395/2022 - 16ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Agendada
Projeto de Decreto Legislativo n° 395, de 2022 Ver PDL 395/2022
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Soledadense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
- Textos da pauta