Projeto de Decreto Legislativo n° 883, de 2021 Ver PDL 883/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzedo, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria