47ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/11/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CAS.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir situações de vulnerabilidade temporária de que trata o caput do referido artigo.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, 2023-CAS, de urgência para a matéria.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-T.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020, que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para excluir a delimitação de tempo e estender o direito a todas as crianças atingidas pela doença.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta os arts. 461-A a 461-E à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer regras de transparência remuneratória, objetivando a isonomia entre homens e mulheres.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora para reexame.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CAS, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Giordano | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Styvenson Valentim | |
| Leila Barros | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Davi Alcolumbre | |
| 5. Carlos Viana | Presente |
| 6. Weverton | |
| 7. Alessandro Vieira | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Magno Malta | |
| 3. Jaime Bagattoli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Augusta Brito | Presente |