Projeto de Lei n° 2952, de 2022 Ver PL 2952/2022

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).

Observação

Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 123, 2023-CAS, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria