13ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
30/11/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar
- Resultado
-
Substitutivo aprovado em turno suplementar, com a emenda 2/S na forma da subemenda apresentada pelo relator
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir que as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica desenvolvam atividades de geração de energia elétrica.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos considerem os princípios do desenho universal.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda nº 1/CDH (substitutivo), com a subemenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo, com a subemenda apresentada pelo relator
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o projeto, com a emenda apresentada pela relatora
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Companhia Docas do Pará (CDP), no exercício de 2018.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Eduardo Gomes | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Jarbas Vasconcelos | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Luis Carlos Heinze | |
| 7. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Soraya Thronicke | |
| 3. Plínio Valério | Presente |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Viana | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | Presente |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |