Projeto de Lei n° 3598, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relator Ad hoc

Senador Lasier Martins

(PODEMOS/RS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o substitutivo

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)