Mensagem (SF) n° 1, de 2020

Ementa

Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)