Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 702, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar

Resultado

Substitutivo aprovado em turno suplementar, com a emenda 2/S na forma da subemenda apresentada pelo relator

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• EMENDA 2/S / CI - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 3/S - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 4/S - PLS 702/2015 (CI)