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Subcomissões da CAE
Documentos Diversos
Audiências Públicas- Ex-presidentes da Comissão de Assuntos Econômicos
- Respostas do Banco Central para as questões do eCidadania - Audiência pública na CAE em 11 novembro de 2019.
- Avaliar Reformas Microeconômicas - Sen. Armando Monteiro
- 2017 - Relatório Reformas Microeconômicas
- Avaliar Sistema Tributário Nacional - Sen. Ricardo Ferraço
- 2017 - Relatório avaliação sistema tributário Nacional
- Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B do RISF)
- 2014 - Distribuição dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios
- 2015 - Os impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos Estados
- 2016 - Equidade e Progressividade do Sistema Tributário Nacional
- 2017 - Simples Nacional
- 2018 - Questão orçamentária e reflexos na segurança pública
- 2020 - Requerimento nº 4/2020-CAE
- 2020 - Plano de Trabalho
- Documentos - 2019
- Aviso nº 41-TCU (19/02/2019)
- Aviso nº 47-TCU (19/02/2019)
- Ofício nº 15/2019 - Câmara Municipal de Camaçari-BA (19/03/2019)
- Ofício nº P-120/2019 - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - SP (02/04/2019)
- Ofício SEI nº 28/2019/GME-ME - Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 153/2019/GME-ME - Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 17/2019/FAZENDA-ME - Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 3/2019/SE-ME- Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 50/2019/FAZENDA-ME - Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 31/2019/FAZENDA-ME - Ministério da Economia
- Ofício SEI nº 64/2019/FAZENDA-ME - Ministério da Economia
- Aviso nº 84/2018-BCB - Banco Central do Brasil
- Ofício 1579/2019-BCB - Banco Central do Brasil
- Ofício 3853/2019-BCB - Banco Central do Brasil
- Ofício nº 5461/2019-BCB-Presi - Banco Central do Brasil
- Ofício nº 8226/2019-BCB/Secre - Banco Central do Brasil
- Ofício nº 4289/2019-BCB/Secre - Banco Central do Brasil
- Câmara Municipal de Mariana -MG - Of. 237/2019
- Ofício nº 272/ME-Ministério da Economia, em resposta ao Ofício 19/2019-CAE
- Ofício nº 002//2019, Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
- Ofício nº 14/2019, Associação de Joinville e Região de Pequena, Micro e Média Empresa - AJORPEME, solicitando apoio ao PLC nº 113/2015
- OFÍCIO Nº 1379/2019, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM RESPOSTA A CONSULTA DESTA PRESIDÊNCIA DA CAE
- Ofício nº 12.858/2019-Banco Central do Brasil
- Ministério da Economia - impacto orçamentário (PLC 141/2015, PLS 355/2015, PLS 117/2018 E PL 585/2019).
- Ofício nº 113/2019,da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício 28-CAE (Presidente)
- Documentos - 2020
- Aviso nº 38 - GP /TCU
- *Aviso nº 1247-GP/TCU (Acórdão nº 2.198/2020 - TC 012.691/2018-6) - Representação sobre possíveis irregularidades relacionadas a indícios de concessão indevida de benefícios tributários instituídos mediante a Lei Complementar nº 162/2018 e a Lei nº 13.606/2018.
- Documentos - 2021
- 1. AVISO nº 1.833-GP/TCU (Acórdão nº 3.252/2020 - TC 027.307/2018-2)
- 2. AVISO nº 334-GP/TCU (Acórdão nº 877/2020 - TC 033.254/2017-7)
- 3. AVISO nº 616-GP/TCU (Acórdão nº 1.031/2018 - TC 032.888/2016-3)
- 4. AVISO nº 89-GP/TCU (Acórdão nº 141/2021 - TC 022.621/2020-2)
- 5. Aviso nº 308-GP/TCU (Pedido de Reexame interposto pela AGU contra o subitem 9.2 do Acórdão nº 2.832/2020)
- Relatório - "Spreads Bancários" - Sen. Armando Monteiro
- 2018 - relatório "spreads bancários"
- Relatórios
- Relatório final da Subcomissão de Reforma Tributária
- Relatório final da Subcomissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios
- Relatório final da Comissão externa sobre o acidente na linha 4 do Metrô de SP
- Relatório final da Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras
A Comissão
Presidente da comissão: Senador Otto Alencar
Tipo:
Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual:
Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 27 titulares
e 27 suplentes
Composição
Reuniões da CAE
Terças-Feiras 10 horas
Ala Alexandre Costa Sala 13
- Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
- Telefone: 6133034344
- E-mail: cae@senado.leg.br
- Secretaria: Ala Alexandre Costa Sala 17-B
