Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

65ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/09/2026, Logo após a 6ª reunião da CDHYANOM Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Agendada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 150/2021
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar à CBDS recursos de loterias de prognósticos numéricos.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao projeto, com as emendas nº 1 a 4-CAE.
    Observação
    Tramitação: CAE, CDH e CEsp. - Em 12/05/2026, a matéria recebeu Parecer favorável da CAE, com as emendas nº 1 a 4-CAE.
  • Ver PL 6073/2025
    Ementa
    Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAS.
  • Ver PL 1341/2026
    Ementa
    Altera o art. 93 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, com o fim de atualizar os procedimentos para os casos de acolhimento emergencial de crianças ou adolescentes em entidades de acolhimento institucional.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.
  • Tramitação conjunta
    Ver PL 1532/2023
    Ementa
    Dispõe sobre Emprego Apoiado; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH, CAE e CAS. - Em reunião realizada em 27/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
    Matérias anexadas

    Ver PL 732/2023

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PL 1532/2023

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ver SUG 40/2019
    Ementa
    Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pelo arquivamento da sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 08/08/2025, foi realizada audiência pública para instruir a matéria.
  • Ver SUG 1/2024
    Ementa
    Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Favorável à sugestão na forma do projeto de lei que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 08/08/2025, foi realizada audiência pública para instruir a matéria.
  • Ver PL 3124/2023
    Ementa
    Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e CAS.
  • Ver PL 127/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e CAS.
  • Ver SUG 16/2026
    Ementa
    Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela rejeição da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver PL 973/2026
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.
    Relatora
    Senadora Roberta Acioly
    Relatório
    Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAS. - Em 10/06/2026, o relatório foi lido e concedida vista coletiva. Em 12/08/2026, a relatora apresentou novo relatório.
  • Ver PL 1464/2026
    Ementa
    Altera a Lei Maria da Penha para positivar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para recurso contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência e o Código de Processo Penal para prever o recurso em sentido estrito como o recurso cabível contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.
  • Ver PL 6008/2023
    Ementa
    Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e CCJ.
  • Ver REQ 121/2026 - CDH
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
  • Ver REQ 122/2026 - CDH
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de classe exclusiva para síndrome de down no paralimpismo adulto.
  • Ver REQ 123/2026 - CDH
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
  • Ver REQ 124/2026 - CDH
    Ementa
    Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.
  • Ver REQ 125/2026 - CDH
    Ementa
    Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo.
  • Ver REQ 126/2026 - CDH
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação pública de Pessoa com Deficiência.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Lourdinha Pereira
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18