9 - SUG 16/2026 - 65ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

02/09/2026, Logo após a 6ª reunião da CDHYANOM Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Agendada

Sugestão n° 16, de 2026 Ver SUG 16/2026

Ementa: Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Autoria e relatoria: Autor

Programa e-Cidadania

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela rejeição da Sugestão.

Observação

Tramitação: CDH.

Textos da pauta