8 - PL 127/2024 - 65ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/09/2026, Logo após a 6ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 127, de 2024 Ver PL 127/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Observação
- Tramitação: CDH e CAS.
- Textos da pauta