17 - REQ 125/2026 - CDH - 65ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/09/2026, Logo após a 6ª reunião da CDHYANOM
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2026 Ver REQ 125/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de discutir e elaborar propostas legislativas destinadas à instituição da Política Nacional de Combate ao Anticiganismo.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Textos da pauta