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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
Matérias Relacionadas
Convidados

Admirson Medeiros Ferro Júnior

Coordenador Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

Geremias dos Santos

Presidente abraço Brasil - Membro da Executiva do Fórum Nacional pela Democra...

Vinícius Caram

Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Tele...

Clementino Lopes

Membro do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias - Frente de Criminalizado...

Alexandre Barros Miranda

Diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária, e Es...

Celso Augusto Schröder

Jornalista - diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Jor...

Deputado Federal Jadyel Alencar

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

Julio José Araujo Junior

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto – RJ/PRDC – MPF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre: "Desenvolvimento sustentável e bem-estar social na reforma tributária".
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Convidados

Edna Carmelo

Consultora e especialista em Tributação de Cadeias Produtivas

Marcos Aurélio Pereira Valadão

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV/DF

Tathiane Piscitelli

Professora de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Mônica Andreis

Diretora-Geral da ACT Promoção da Saúde

Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga

Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Am...

Letícia de Oliveira Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças nã...

Vanessa Negrini

Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério...

José Gomes Temporão

Ex-Ministro da Saúde

Marcos Lopes

Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A saúde mental nas escolas públicas". A audiência será uma das atividades realizadas no âmbito do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora do Senado Federal.
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Convidados

Gisele Aparecida Alves Mizuta

Gerente Executiva Edulab21 - Instituto Ayrton Senna

Rossana Carla Rameh de Albuquerque

Psicóloga Escolar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pe...

Tereza Santos Farias

Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica - Secretária de Educação ...

Felipe de Oliveira Lopes Cavalcante

Consultor Legislativo do Senado Federal

Neli Almeida

Coordenadora-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial do M...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010.
Matérias Relacionadas
Convidados

Adalberto Calmon Barbosa

Advogado e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa S...

Thiago Aguilar Massolin

Presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – C...

Rolf Hartmann

Presidente da Cruz Azul no Brasil

Edson Marcelo da Costa

Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT

Michele Collins

Assessora de Articulação Social e Institucional da Federação das Comunidades ...

Célio Luís Barbosa

Presidente da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas (FENACT)

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos".
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Convidados

Deputado Estadual Marcos José Abreu

Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC e representante do...

Paula Johns

ACT promoção da saúde - sistema tributário 3S

Ana Paula Carvalho de Medeiros

Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF

Diego Moreira

Representante do Setor de Produção do MST

Matias Rebello Cardomingo

Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, da Subsecretária ...

Maria Juliana Moura Corrêa

Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalha...

Deputado Federal Padre João

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e N...

Marcelo Firpo Porto

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: A luta dos Ferroviários pelos seus direitos.
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Convidados

Marco Aurélio Alves da Cruz

Diretor da Diretoria de Centralização dos Inativos e Pensionistas de Órgãos E...

Warley Martins

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos –...

Etevaldo Pereira dos Santos

Presidente da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados...

José Pedro Kuhn

Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estad...

Franklin Castronovo de Carvalho

Presidente da Associação dos Ferroviários Sulriograndenses – AFSR

Clarice Maria de Aquino Soraggi

Presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários - FAEF

Marco Aurélio Alves da Cruz

Diretor da Diretoria de Centralização dos Inativos e Pensionistas de Órgãos E...

Vilson Antonio Romero

Presidente da ANFIP.

Tiago Kidricki

Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da...

Alda Lúcia Fernandes

Presidente da Federação Nacional dos Metroviários.

Geraldo Silva Sobrinho

Presidente da Associação Mútua.

Valmir de Lemos

Sindicato dos Ferroviários Central do Brasil.

Vassil Nogueira Ramos

Diretor da COBAP Ferroviário.

Carlos Santana

Ex-deputado federal. Representante institucional da Associação Mútua

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”.
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Convidados

Cleunice Matos Rehem

Diretora Presidente da BRASILTEC

Magno Rogerio Carvalho Lavigne

Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministér...

Guelda Cristina Andrade

Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadore...

Felipe Esteves Pinto Morgado

Superintendente de Educação Profissional e Superior, como representante do SENAI

Nilton Brandão

Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Institu...

Luzia Matos Mota

Coordenadora da Câmara de Ensino do Conif e reitora do Instituto Federal da B...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
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Convidados

Beatriz Benedito

Analista de Políticas Públicas do Instituto Alana

Tânia Portella

Géledes - Instituto da Mulher Negra

Fernanda do Nascimento Thomaz

Coordenadora Geral da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o...

Christiane Ramirez

Consultora de Cultura da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Vereadora Abigail Pereira

Município de Porto Alegre/RS

Thamires Rosa

Mãe de uma criança que sofreu racismo na escola

Deputada Federal Carol Dartora

Deputada Federal

Natália Neris

Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação do Ministério da Igualdad...

Regis Alves

Secretário de Combate ao Racismo e Coordenador do Fórum Permanente de Educaçã...

César de Oliveira Gomes

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Públic...

Cleber Santos Vieira

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Luzi Borges

Diretora de políticas para povos e comunidades de matriz africana e de terrei...

Neliane Maria

Mulher negra, mãe, feminista, ativista, militante da Frente de Mulheres Negra...

Maria Socorro Alves Pires

Presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Est...

Nelson Luiz Rigaud Mendes

Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Objetivo de "instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil"
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Convidados

Alex Ferrarini Delgado

Fundador do Projeto Susan Forever e inspirador para a apresentação do PL 1944...

Alexsandro Simões Silva

Guarda Vidas e Gestor de Segurança Aquática/RJ

Raquel Euzébio Corrêa

Especialista em segurança e sobrevivência aquática/SP

Tatiana Bedran

Enfermeira e instrutora de primeiros socorros e fundadora do Projeto Volta Pr...

Márcio Morato

TC RRm do CBMDF e Diretor da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático

José Fernando Beteti

Jornalista especializado em saúde/PR

Jade Nagano

Administradora do Projeto História de Milagres/SP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater, "O Marco Temporal: reconhecimento, demarcação e o uso de terras indígenas".
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Convidados

Maurício Terena

Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Andréa Zhouri

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradi...

Felipe Costa Albuquerque Camargo

Advogado na Ferraz Advogados Associados

Eunice Kerexu

Secretária de Estado da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do M...

Deputada Federal Célia Xakriabá

Deputada Federal

Aléssia Bertuleza Tuxá

Advogada - Defensora Pública

Eriki Terena

Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos In...

Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Secretário Executivo do Conselho Missionário Indigenista – CIMI

Deputada Federal Fernanda Melchionna

Deputada Federal

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