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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/05/2018 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 162/2015
    Ementa
    Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 63/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 30/5/2017, lido o relatório e encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 2. Constou da pauta em 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PLS 408/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014, na forma do substitutivo apresentado.
    Observação
    1. Em 8/7/2015, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao PLS 66/2014 e contrário ao PLS 408/2012; 2. Em 14/3/2018, o relator, senador Valdir Raupp, apresentou novo relatório às matérias, pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014 na forma do substitutivo que apresenta. 3. Em 17/04/2018, foi lido o relatório e iniciada a discussão. 4. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92). 5. Constou da pauta em 17/4 e 8/5/2018.
    Matérias anexadas

    Ver PLS 408/2012

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PLS 66/2014

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 214/2015
    Ementa
    Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão; 3. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 79/2016
    Ementa
    Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 8/5/2018 foi lido o relatório e iniciada a discussão. 2. Constou da pauta em 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 259/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 23/3/2016, a matéria foi apreciada pela CAS com parecer favorável ao projeto; 2. Em 17/5/2016, a matéria foi apreciada pela CCT com parecer favorável ao projeto; 3. Em 25/4/2017, foi lido o relatório; 4 . Constou da pauta em 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 344/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 28/3/2018, o relator, Senador Valdir Raupp, apresentou novo relatório pela aprovação da matéria. 2. Constou da pauta em 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 587/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 3/4/2018, o relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório pela aprovação do projeto. 2. Constou da pauta em 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 717/2015
    Ementa
    Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
    Relator
    Senador Airton Sandoval
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 26/4/2018, o relator, senador Airton Sandoval, apresentou relatório pela aprovação do PLS nº 717 de 2015, com as 4 (quatro) emendas que apresenta. 2. Constou da pauta em 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 750/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 767/2015
    Ementa
    Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 4/7/2017, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE; 2. Em 3/5/2018, o Relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 767 de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. 3. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92). 3. Constou da pauta em 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 222/2016
    Ementa
    Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
    Relator
    Senador Airton Sandoval
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 13/9/2016, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao projeto. 2. em 20/6/2017, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE. 3. Constou da pauta em 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 75/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 90/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
    Relator
    Senador Benedito de Lira
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Constou da pauta em 8/5/2018.
  • Ver RMA 3/2018
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2014, que trata sobre medidas regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: -Raimundo Deusdará Filho – Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro – Ministério do Meio Ambiente - Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe Geral da Embrapa Territorial - Marcos da Rosa – presidente da Aprosoja Brasil - Everton Frask Lucero – Secretário de Mudança do Clima e Florestas – SMCF - André Lima – Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, Secretaria de Biodiversidade – SBio - Juliana Ferreira Simões – Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR - Luiz Beltrão Gomes de Souza – Consultor do Senado Federal, área de Meio Ambiente - Bernardo Pires – Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE e Coordenador do Setor Privado do Grupo de Trabalho da Soja – GTS
    Observação
    Audiência Pública para debater a moratória da soja (PLS 166/2014)
  • Ver RMA 5/2018
    Ementa
    Requerimento para realização de audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Cristovam Buarque Presente
Flexa Ribeiro Presente
Rodrigues Palma Presente
Telmário Mota Presente
Acir Gurgacz Presente
Hélio José Presente
Roberto Muniz Presente
Fátima Bezerra Presente
Regina Sousa Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente

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