7 - PLS 344/2014 - 6ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/05/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 344, de 2014 Ver PLS 344/2014
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. Em 28/3/2018, o relator, Senador Valdir Raupp, apresentou novo relatório pela aprovação da matéria. 2. Constou da pauta em 17/4 e 8/5/2018.
- Textos da pauta