Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2016 Ver PLS 222/2016

Ementa

Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Garibaldi Alves Filho

(PMDB/RN)

Relator

Senador Airton Sandoval

(PMDB/SP)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observação

1. Em 13/9/2016, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao projeto. 2. em 20/6/2017, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE. 3. Constou da pauta em 8/5/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria