13 - PLS 75/2017 - 6ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/05/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 75, de 2017 Ver PLS 75/2017
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas que apresenta.
- Observação
- 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4 e 8/5/2018.
- Textos da pauta