1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos
Itens da Pauta
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Prejudicado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.
- Resultado
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Prejudicado
- Observação
- Em razão da aprovação do REQ 11/2022 - CMA.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2021 - CMA seja também contemplada a motivação do Ato pela Terra, que reunirá entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas no dia 9 de março de 2022, em Brasília.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Com substituição de um convidado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Fabiano Contarato
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Jaques Wagner.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pauta ambiental do governo federal, especialmente os fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e sua influência sobre essa pauta. baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Fabiano Contarato
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater as medidas preventivas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 17/2021 - CMA
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REQ 5/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco
Vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Sra. Maria Paula Fidalgo
Ato Pela Terra
Sr. Samuel Vieira de Souza
Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA
Sra. Txai Suruí
Ato Pela Terra
Sra. Letícia Sabatella
Ato Pela Terra
Sra. Marta Lisli Ribeiro de Morais Giannichi
Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais - MMA
Representante de Ministério do Meio Ambiente
Dom Sebastião Lima Duarte
Ato Pela Terra
Sr. Vinicius Silgueiro
Coordenador de Inteligência Territorial do ICV
Representante de Alice Thuault. ( Diretora Executiva do Instituto Centro de Vida - ICV)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | Presente |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |