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26ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2788/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 10/2021 - CMA - Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Deputado Rogério Correia

Deputado Federal

Sr. João Marcos Mattos Mariano

Defensor Público Federal e Membro do Comitê Rio Doce e Brumadinho
Representante de Defensoria Pública da União

Sra. Josiani Napolitano

Diretora da APINE
Representante de Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Sra. Manoela Carneiro Roland

Coordenadora da Homa
Representante de Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa)

Sr. Marco de Vito

Analista de Infraestrutura e Coordenador de Planejamento de Estudos e Projetos.
Representante de Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Sra. Maria Ceicilene Aragão Martins

Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente
Representante de Ministério de Minas e Energia - MME

Sra. Tchenna Maso

Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens
Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. Esperidião Amin
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Carlos Viana
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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