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2ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta
    Resultado
    Vista coletiva concedida
  • Ementa
    Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela prejudicialidade Votação simbólica
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública: Situação dos Atingidos por Barragens

Finalidade
Debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2022 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Iury Paulino

Coordenador Nacional do MAB

Sr. Carlos Vainer

Membro do GT de Direitos humanos, Meio Ambiente e Mineração do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
Representante de Sr. Leandro Scalabrin

Sra. Cleidiane Barreto

Coordenadora do MAB-BA

Sr. João Márcio Simões

Defensor Regional de Direitos Humanos - MG
Representante de Ligia Rocha - Defensoria Pública da União - DPU

Sr. Roberto Oliveira

Coordenador do MAB-RJ

Deputado Rogério Correia

Deputado Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Paulo Rocha Presente
Lasier Martins Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12