2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública: Situação dos Atingidos por Barragens
- Finalidade
- Debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 7/2022 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Iury Paulino
Coordenador Nacional do MAB
Sr. Carlos Vainer
Membro do GT de Direitos humanos, Meio Ambiente e Mineração do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
Representante de Sr. Leandro Scalabrin
Sra. Cleidiane Barreto
Coordenadora do MAB-BA
Sr. João Márcio Simões
Defensor Regional de Direitos Humanos - MG
Representante de Ligia Rocha - Defensoria Pública da União - DPU
Sr. Roberto Oliveira
Coordenador do MAB-RJ
Deputado Rogério Correia
Deputado Federal
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | Presente |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |