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18ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2918/2021 - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 13/2024 - CMA - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 7/2024 - CMA - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 9/2024 - CMA - Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 10/2024 - CMA - Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 11/2024 - CMA - Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 12/2024 - CMA - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 18/2024 - CMA - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 23/2024 - CMA - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sra. Alessandra Torres de Carvalho

Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas - ABRAPCH
Representante de Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Sra. Camilla Fernandes

Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
Representante de Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE

Sr. Alexandre Uhlig

Diretor de Assuntos Socioambientais do Instituto Acende Brasil

Sr. Angelo Lima

Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas

Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima

Ex-Superintendente de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS/BA

Sra. Iara Bueno Giacomini

Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Sra. Josiani Napolitano

Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Sr. Maurício Scalon

Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH

Sr. Nelson Ananias Filho

Coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Marcos do Val
Leila Barros
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Sérgio Petecão
Beto Faro
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad Presente
3. Otto Alencar Presente
4. Jaques Wagner Presente
5. Teresa Leitão
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Rogerio Marinho
Eduardo Gomes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Ireneu Orth Presente
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente

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