5ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/03/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 6/8/13 foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo Audiência Pública realizada no dia 28/8/13. 3 - Na reunião de 18/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CAS, oferecendo ainda uma subemenda a emenda nº 01-CAS.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado o parecer
-
- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
- Ementa
- Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda uma subemenda a emenda nº 01-CCJ.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda e outra para subemenda à emenda nº 01-CCJ. 2 - Na reunião do dia 18/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora
- Observação
- 1 - Matéria terminativa no Plenário. 2 - Na reunião do dia 15/5/2001, o PLS 264/1999 foi aprovado na Comissão em caráter terminativo.
-
- Ementa
- Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA na forma da subemenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o parecer acatando a emenda nº 01-CMA/CE, na forma da subemenda nº 01-CE, e as emendas nº 02-CE e nº 03-CE
- Observação
- 1- Matéria terminativa no Plenário. 2- Na reunião de hoje, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Paulo Paim
-
- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 18/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 75 de 2013, aprovado na reunião dessa Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE, de 10 de dezembro de 2013, adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública que debaterá sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, o nome da Profa. Dra. Maria Alice Guimarães Borges, da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília -UnB, autoridade científica que em muito nos auxiliará no debate sobre a legislação brasileira sobre bibliotecas e repositórios de informações.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CI na forma da subemenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o parecer acatando a emenda nº 01-CI/CE, na forma da subemenda nº 01-CE
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Sr. Marcos Formiga, do Sr. Edelvício Júnior, do Sr. Mauro Dutra, de um Representante do Ministério de Educação para o Ensino à Distância, e de um representante da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, para tratar da Implementação do Ensino Online no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. VAGO | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.