Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda.
2 - Na reunião do dia 6/8/13 foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo Audiência Pública realizada no dia 28/8/13.
3 - Na reunião de 18/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.