Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2009 Ver PLC 15/2009

Ementa

Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA na forma da subemenda apresentada.

Resultado

Aprovado o parecer acatando a emenda nº 01-CMA/CE, na forma da subemenda nº 01-CE, e as emendas nº 02-CE e nº 03-CE

Observação

1- Matéria terminativa no Plenário. 2- Na reunião de hoje, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Paulo Paim

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)