Projeto de Lei do Senado n° 332, de 2009 Ver PLS 332/2009

Ementa

Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Expedito Júnior

(PR/RO)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.

Resultado

Adiado

Observação

1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada