Projeto de Lei da Câmara n° 300, de 2009 Ver PLC 300/2009

Ementa

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável.

Resultado

A matéria foi lida e iniciada a discussão

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CE)