8ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CMA.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA/CE, em decisão terminativa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja incluído, no ciclo de audiências públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).
- Resultado
-
Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 3/2025 - CE
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 26/2025 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Juliano Griebeler
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)
Representante de Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)
Sra. Amábile Pacios
Membro da Diretoria da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)
Representante de Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)
Sra. Salette Marinho de Sá
Secretária Executiva do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
Representante de Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
Sra. Cicília Raquel Maia Leite
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
Representante de Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
Sr. Marcelo Pereira de Andrade
Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Representante de Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Sr. Claudio Alcides Jacoski
Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC)
Representante de Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |