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13ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/05/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4752/2019, que “institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4752/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 107/2024 - CE - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Pr. Júlio Renato Lancellotti

Pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo e vigário episcopal para a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo
Representante de Arquidiocese de São Paulo

Sr. Anderson Lopes Miranda

Coordenador-Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua CIAMP-Rua (MDHC)
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Sr. Cleyton Luiz da Silva Rosa

Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

Sra. Alyne Alvarez Silva

Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Representante de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Sr. Gabriel Sampaio

Diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos
Representante de Conectas Direitos Humanos

Sr. José Rubens Plates

Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo (PRDC/SP)
Representante de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC/SP)

Sr. Tiago Kalkmann

Defensor Público do Distrito Federal e Membro da Comissão de População em Situação de Rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Representante de Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Sra. Julia Mezarobba Caetano Ferreira

Analista Sênior da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Representante de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Deputado Federal Reimont

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
Representante de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
VAGO
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Augusta Brito
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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