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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater políticas e programas associados à militarização da gestão escolar.
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Convidados

Sr. Salomão Barros Ximenes

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)

Sra. Cleo Manhas

Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Sra. Fátima Aparecida da Silva

Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)

Sra. Letícia Resende

Presidenta da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal

Sra. Adriana Moreira

Coordenadora de Educação do Instituto de Referência Negra Peregum

Sra. Miriam Fábia Alves

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (An...

Sra. Catarina de Almeida Santos

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e repre...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 5520/2025, que "Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor". Presidirá a audiência a senadora Damares Alves.
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Convidados

Sr. José Alexandre Cavalcanti Vasco

Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Com...

Sr. Marcelo Billi Bernardo

Superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Associação Brasil...

Sra. Christianne Bariquelli

Superintendente de Negócios para Pessoas Físicas da B3

Sra. Beatriz Nóbrega

Secretária Executiva da Frente pela Mulher Empreendedora (FPMEmp)

Sra. Deborah Magagna

Economista e Apresentadora do ICL Mercado e Investimentos

Sr. José Kobori

Financista, Professor e Escritor

Sra. Marilia Fontes

Sócia-Fundadora da Nord Investimentos

Sr. Eduardo Mira

Professor, Escritor e Analista CNPI

Sra. Louise Barsi

Sócia-fundadora e membro do Conselho de Administração do Ações Garantem o Fut...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
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Convidados

Sra. Márcia Terra

Nutricionista e Secretária Geral da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimen...

Sra. Ana Maria Ponton Alexandre Taricano

Engenheira de Alimentos e Membro Fundadora da Sociedade Brasileira de Ciência...

Sr. Marcus Cristian Muniz Conde

Tecnologista da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (SAPS...

Sr. Adriano Paranaiba

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

Sra. Renata de Araujo Ferreira

Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nac...

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Sra. Renata Mainenti

Coordenadora-Geral Substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN...

Sr. João Dornellas

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Sr. Luis Madi

Coordenador da Plataforma de Inovação Tecnológica do Instituto de Tecnologia ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
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Convidados

Sr. Fernando Marcello Nunes

Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Sra. Marília Albiero

Gerente de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde

Sra. Lídia Pantoja

Oficial de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICE...

Sra. Camila Mantovani

Coordenadora de Politicas Públicas do Pacto Contra a Fome (PCF)

Sr. Edson Hilan Gomes de Lucena

Coordenador-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do...

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenação de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens da Secretaria de Ate...

Sra. Bruna Pitasi Arguelhes

Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Ali...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
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Convidados

Sr. Miguel Ribeiro

Representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (ANTE)

Sra. Sonia Teresa Santana

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do A...

Sr. Carlos Balduíno

Diretor de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Arti...

Sr. Thiago Rocha Leandro

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (SEFIC/M...

Sr. Frederico Barbosa da Silva

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa do ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
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Convidados

João Paulo Ribeiro Capobianco

Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Carlos Gabas

Secretário Executivo do Consórcio Nordeste

Fernando Mineiro

Deputado Federal pelo estado do Rio Grande do Norte

Sérgio Leitão

Diretor Executivo do Instituto Escolhas

José Etham de Lucena Barbosa

Diretor do Instituto Nacional do Semiárido

Ivi Aliana Dantas

Coordenadora Executiva do Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado ...

Ana Valéria Vieira de Souza

Pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodivers...
Representante de EMBRAPA Semiárido

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social".
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Convidados

Marco Aurélio Cardoso

Presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi - SPW Brasil

Maria Teresinha Oliveira Cardoso

Médica Geneticista da Rede Hospitalar do DF (Hospital de Apoio de Brasília); ...

Renata de Paula Faria Rocha

Tecnologista da Coordenação Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde - D...

Ruth Rocha Franco

Médica da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi e Coordenadora do...

Marco Franco

Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial e Diretor Subst...
Representante de Olga Cristina Rocha de Freitas, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação - MEC

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.
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Convidados

Sr. Domingos Pascoal

Acadêmico e Historiador

Sr. José Dantas Filho

Consultor Legislativo do Senado Federal

Sr. George Felix Cabral

Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (...

Sr. General Júlio Lima Verde Campos de Oliveira

Sócio Efetivo do Instituto Ceará - Histórico, Geográfico e Antropológico e Or...

Sr. Johny Santana De Araújo

Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Sr. Weber Porfirio

Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da U...

Sra. Isabel Lustosa

Historiadora e Cientista Política

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, em comemoração aos 10 anos da Lei.
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Convidados

Sr. Vital Didonet

Consultor da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

Sra. Maíra Souza

Especialista em Primeira Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância ...

Sra. Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do ...

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministér...

Sr. Elias Oliveira

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de A...

Sra. Mariana Luz

Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
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Convidados

Sr. Hugo André de Lima Martins

Doutor em Neuropsiquiatria

Sr. João Cronemberger Sá Ribeiro

Médico Psiquiatra

Sra. Alinne Duarte

Neuropsicológa especialista em família e infância

Sra. Elaine Machado Chagas

Especialista e mestre em Psicologia. Professora, coordenadora e supervisora d...

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