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Atividade Legislativa Comissões

34ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
12/11/2014 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 107/2008
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
    Relatório
    Pela aprovação das Emendas nº(s) 1 e 2, de 2011-PLEN, na forma das Subemendas que apresenta; e pela aprovação da Emenda de Redação que apresenta ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS; e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
  • Ver PLC 40/2014
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 40 de 2014.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 40 de 2014. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prosseguimento da tramitação.
  • Ver PLS 258/2012
    Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência e define os critérios de sua admissão.
    Relator
    Senador Eduardo Suplicy
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    O Senador Douglas Cintra apresenta 1 (uma) Emenda ao Projeto. A matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para análise da Emenda apresentada.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLC 44/2012
    Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
    Relator
    Senador Paulo Davim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLC 24/2013
    Aprovado
    Ementa
    Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2013.
    Resultado
    Aprovado o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2013.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 434/2011
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Não foram oferecidas Emendas ao Substitutivo durante o Turno Suplementar. O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011, é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 426/2007
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada de trabalho do trabalhador rural.
    Relatora
    Senadora Ana Rita
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2007.
    Resultado
    Retirado de Pauta a pedido da Relatora.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 251/2012
    Prejudicado
    Ementa
    Dispõe sobre a validade de laudo de exame médico-pericial de pessoa com deficiência permanente.
    Relatório
    Pela Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2012. Votação simbólica
    Resultado
    A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Wellington Dias. Aprovada a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 251 de 2012.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 260/2013
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os alimentos que contenham lactose indiquem, em rótulo, o teor dessa substância.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2013, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2013, e as Emendas nºs 1-CAS e 2 –CAS.
  • Ver PLS 58/2014
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para dispor que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por si só, não descaracteriza o trabalho em condições especiais que justifiquem a concessão de aposentadoria especial e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2014, e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2014, e a Emenda nº 1–CAS.
  • Ver RAS 44/2014
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, com especialistas e com a sociedade civil, a proposta de guarda compartilhada, objeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 117, de 2013. A título de sugestão, apresento o seguinte rol de autoridades para que sejam convidadas a participar da referida audiência pública: 1) a Sra. Maria Roseli Guiesmann, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); 2) o Sr. Analdino Rodrigues Paulino, Presidente da Associação de Pais e Mães Separados (APASE); 3) a Sra. Maria Berenice Dias, Jurista autora do artigo “Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda!” e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); 4) a Sra. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Juíza Titular da 3ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Alegre, Mato Grosso; 5) o Sr. Sérgio de Moura Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF); 6) o Sr. José Fernando Simão, Professor de Direito Civil da USP e Diretor do Conselho Consultivo Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RAS 45/2014
    Aprovado
    Ementa
    Em ADITAMENTO ao requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 39/2014, aprovado no dia 06 de agosto de 2014, solicito a substituição dos nomes que irão compor a mesa como expositores, referente ao RQS 39/2014. Sendo assim, a nova lista de sugestão dos indicados para debater o tema: "Licença Classista Remunerada", serão: 1) ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Sra. Margarida Lopes de Araújo; 2) SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; 3) SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. Cláudio Marcio Oliveira Damasceno; 4) Roberto Kupski – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); 5) Luiz Azevedo – Secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 6) Eva Maria Cella Dal Chiavon – Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RAS 46/2014
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Tereza Campello – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); 2. Sr. Jorge Chediek – Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; 3. Dra. Deborah Wetzel – Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e 4. Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Ângela Portela
Humberto Costa
Ana Rita
João Durval
Rodrigo Rollemberg
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Eduardo Suplicy
2. Marta Suplicy
3. José Pimentel
4. Wellington Dias
5. Lindbergh Farias
6. Cristovam Buarque
7. Lídice da Mata
Titulares
Waldemir Moka
Roberto Requião
Casildo Maldaner
Vital do Rêgo
João Alberto Souza
Ana Amélia
Paulo Davim
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Eduardo Braga
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. Benedito de Lira
7. Sérgio Petecão
Titulares
Cícero Lucena
Lúcia Vânia
Fleury
Jayme Campos
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Cyro Miranda
3. Paulo Bauer
4. Maria do Carmo Alves
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Kaká Andrade
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. João Vicente Claudino
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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