Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2008 Ver PLC 107/2008

Ementa

Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação das Emendas nº(s) 1 e 2, de 2011-PLEN, na forma das Subemendas que apresenta; e pela aprovação da Emenda de Redação que apresenta ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.

Resultado

Aprovado Parecer favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS; e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.

Textos da pauta

• Avulso de emendas   
• Relatório Legislativo (CAS)