Requerimentos, da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025

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Requerimentos, da CAE
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 14/2025 - CAE Em 20/03/2025	Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA: Processo Administrativo de Julgamento do IBS e o Tribunal Administrativo do IBS Ementa Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA: Processo Administrativo de Julgamento do IBS e o Tribunal Administrativo do IBS Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 15/2025 - CAE Em 20/03/2025	Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: FUNÇÃO JULGADORA ATRIBUÍDA AO COMITÊ GESTOR Ementa Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: FUNÇÃO JULGADORA ATRIBUÍDA AO COMITÊ GESTOR Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 16/2025 - CAE Em 20/03/2025	Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: AUSÊNCIA DE PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DEHARMONIZAÇÃO E VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES. Ementa Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: AUSÊNCIA DE PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DEHARMONIZAÇÃO E VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES. Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 17/2025 - CAE Em 20/03/2025	Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: PRAZOS PROCESSUAIS. Ementa Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,TEMA: PRAZOS PROCESSUAIS. Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 18/2025 - CAE Em 20/03/2025	Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA - ITCMD e a Metodologia de definição da base de cálculo dos imóveis. Ementa Requer CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, TEMA - ITCMD e a Metodologia de definição da base de cálculo dos imóveis. Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 19/2025 - CAE Em 27/03/2025	Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a gestão atual da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a gestão atual da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). Autor Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)	Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
REQ 20/2025 - CAE Em 31/03/2025	Requer aditamento REQ 14/2025 - Instrução PLP 108/2024-inclusão ATRICON- Ciclo de debates Ementa Requer aditamento REQ 14/2025 - Instrução PLP 108/2024-inclusão ATRICON- Ciclo de debates Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 21/2025 - CAE Em 31/03/2025	Requer aditamento REQ 15/2025- instrução do PLP 108/2024- inclusão da ABIMP Ementa Requer aditamento REQ 15/2025- instrução do PLP 108/2024- inclusão da ABIMP Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF)	Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 22/2025 - CAE Em 31/03/2025	Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Autor Senador Izalci Lucas (PL/DF), Comissão de Assuntos Econômicos	Senador Izalci Lucas (PL/DF), Comissão de Assuntos Econômicos
REQ 23/2025 - CAE Em 01/04/2025	Requer a realização de audiência pública destinada a instruir o PL 4423/ 2024 Ementa Requer a realização de audiência pública destinada a instruir o PL 4423/ 2024 Autor Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)	Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)