Ir para conteúdo principal

21ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/07/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Agendada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1648/2024, que “altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para aprimorar os critérios de cobrança do ITR”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1648/2024 - Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 35/2026 - CAE - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 36/2026 - CAE - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Convidado(s)

Sr. Representante

Ministério da Fazenda

Aguardando confirmação

Sr. Representante

Receita Federal

Aguardando confirmação

Sr. Paulo Ziulkoski

Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Presença confirmada

Sr. Representante

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

Aguardando confirmação

Sr. Érico Melo Goulart

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Presença confirmada

Sr. Anaximandro Doudement Almeira

Consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA-MATO GROSSO)

Presença confirmada

Sr. Guilherme Picinini

Advogado Tributarista do Setor Agropecuário

Presença confirmada

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcelo Castro
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Filho
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Carlos Viana
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Fernando Dueire
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Hermes Klann
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Angelo Coronel
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Luis Carlos Heinze
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16