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38ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Em função da importância do segmento e da repercussão da reforma sobre o setor da saúde, dedicamos uma audiência específica para tratarmos desse tema".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Bruno Toledo Checchia

Advogado
Representante de Dyogo Oliveira, Diretor-Presidente da CNSeg

Sr. Sergio Mena Barreto

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogaria (ABRAFARMA)

Sr. Jarbas Antonio de Biagi

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)

Sr. Nelson Mussolini

Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)

Sr. Abrão Dib

Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD)

Sr. João Caetano Muzzi Filho

Advogado e Consultor Tributário
Representante de Omar Abujamra Júnior, Diretor-Presidente da UNIMED do Brasil

Sr. Emerson Casali Almeida

Assessor Parlamentar da ACAD Brasil
Representante de Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil)

Sr. Cleudes Freitas

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS)

Sr. Renato Guilherme Machado Nunes

Advogado
Representante de Mirocles Campos Veras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hosp. Filantrópicos (CMB)

Sr. Augusto Silveira de Carvalho

Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)

Sr. Tiago de Moraes Vicente

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Lucas Barreto Presente
Teresa Leitão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12