Audiências Públicas da CJCODCIVIL

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26/02/2024 10:00 Reunião

Comissões

CJCODCIVIL - Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participarão do debate o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e demais convidados. Participarão, ainda, os integrantes da Comissão de Juristas criada com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.

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Convidados

Ministro Ricardo Lorenzetti

Ministro da Suprema Corte Argentina

Sra. Aída Kemelmajer

Relatora da Comissão de Juristas do novo Código Civil Argentino.

Apresentação Aida Kemelmajer

Ministro Luiz Edson Fachin

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Apresentação Luiz Edson Fachin

Dra. Maria Fernanda Pires

Professora de Direito da PUCMINAS

Apresentação Maria Fernanda Pires

07/12/2023 10:30 Ordinária

Comissões

CJCODCIVIL - Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater com especialistas da região nordeste sobre temas diversos relacionados a reforma e atualização do Código Civil, em atendimento ao Plano de Trabalho da Comissão, aprovado na 2ª Reunião do Colegiado, no dia 28/09/2023.

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Convidados

Roberto Figueiredo

Procurador do Estado da Bahia

Luciano Figueiredo

Professor da Faculdade Baiana de Direito

Eugênio Kruschewsky

Professor da Universidade Federal da Bahia

Rodrigo Toscano

Professor da Universidade Federal da Paraíba

João Glicério de Oliveira Filho

Professor da Universidade Federal da Bahia

Layanna Piau

Professora da Faculdade Baiana de Direito

Fernanda Barretto

Advogada

Luciana Brasileiro

Advogada

Fernando Gaburri

Promotor de Justiça no Estado da Bahia

Everilda Brandão

Professora da Universidade Federal de Pernambuco

Marcos Ehrhardt

Professor da Universidade Federal de Alagoas

20/11/2023 09:00 Ordinária

Comissões

CJCODCIVIL - Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Parte I - Aula aberta com a Comissão de Atualização do Código Civil 9h-11h45min Local: Pantheon acadêmico, Faculdade de Direito da UFRGS, Av. João Pessoa 80. 9h –Abertura: Min. Marco Aurélio Belizze (Vice-Presidente da Comissão) e Profa. Dra. Claudia Lima Marques (Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS) 9h15 – Exposições dos membros da Comissão de Atualização do Código Civil Debates: Professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e da Faculdade de Direito da UFRGS. Coordenação: Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa (Vice-Diretora da Faculdade de Direito e da Comissão Coordenadora do PPGD UFRGS) 11h30min – Agradecimento pela Direção da Faculdade de Direito da UFRGS e convite para a continuação dos debates das 14h-18h, no Pleno do TJRS

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Convidados

Audiência Pública Interativa

1. Comunicados da Presidência. 2. Debater com especialistas da região Sudeste sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil. Parte II : Contribuições dos convidados Temas de Parte Geral. Bruno Miragem. Temas de Direito das Obrigações. Doris Gilardi. Teoria Geral dos Contratos e Direito Digital. Fabiano Menke. Contratos em Espécie. Clarissa Costa Lima. Novos danos na responsabilidade civil. Eugênio Facchini Neto. Direito Empresarial e Societário. Luis Renato Ferreira da Silva. Regime de Bens no casamento e na união estável. Marilia Pedroso Xavier. União estável. Rui Portanova. Sucessão legítima. Luciana Nahas. Sucessão testamentária. Jamil Andraus Hanna Bannura Herança Digital. Simone Tassinari. Parte III -Debates com a Comissão de Juristas sob a Presidência Ministro Marco Aurélio Bellizze e Relator-Geral Prof. Dr. Flávio Tartuce.

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Convidados

23/10/2023 10:30 Reunião

Comissões

CJCODCIVIL - Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater com especialistas da região Sudeste sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.

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Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de...

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Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Tema: DIREITO DAS C...

Senhor João Ricardo Brandão Aguirre

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteri...

Senhora Juliana Pela

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tema: ...

Senhora Juliana Abrusio

Professora de Direito Digital da Universidade Mackenzie. Tema: DIREITO DIGITAL

Senhora Ana Cláudia Silva Scalquette

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie...

Ana Luiza Maia Nevares

Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Famílias ...

Atividade Legislativa Comissões