4ª Reunião, Ordinária - CJCODCIVIL
Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
20/11/2023 às 09h
UFRGS e TJRS em Porto Alegre/RS.
Realizada
Audiência Pública Interativa na UFRGS - 9h00
- Finalidade
- Parte I - Aula aberta com a Comissão de Atualização do Código Civil 9h-11h45min Local: Pantheon acadêmico, Faculdade de Direito da UFRGS, Av. João Pessoa 80. 9h –Abertura: Min. Marco Aurélio Belizze (Vice-Presidente da Comissão) e Profa. Dra. Claudia Lima Marques (Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS) 9h15 – Exposições dos membros da Comissão de Atualização do Código Civil Debates: Professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e da Faculdade de Direito da UFRGS. Coordenação: Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa (Vice-Diretora da Faculdade de Direito e da Comissão Coordenadora do PPGD UFRGS) 11h30min – Agradecimento pela Direção da Faculdade de Direito da UFRGS e convite para a continuação dos debates das 14h-18h, no Pleno do TJRS
- Resultado
- Audiência Pública Realizada.
Audiência Pública Interativa no TJRS - 14h00
- Finalidade
- 1. Comunicados da Presidência. 2. Debater com especialistas da região Sudeste sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil. Parte II : Contribuições dos convidados Temas de Parte Geral. Bruno Miragem. Temas de Direito das Obrigações. Doris Gilardi. Teoria Geral dos Contratos e Direito Digital. Fabiano Menke. Contratos em Espécie. Clarissa Costa Lima. Novos danos na responsabilidade civil. Eugênio Facchini Neto. Direito Empresarial e Societário. Luis Renato Ferreira da Silva. Regime de Bens no casamento e na união estável. Marilia Pedroso Xavier. União estável. Rui Portanova. Sucessão legítima. Luciana Nahas. Sucessão testamentária. Jamil Andraus Hanna Bannura Herança Digital. Simone Tassinari. Parte III -Debates com a Comissão de Juristas sob a Presidência Ministro Marco Aurélio Bellizze e Relator-Geral Prof. Dr. Flávio Tartuce.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Felipe Salomão | |
| Marco Aurélio Belizze | |
| Flavio Tartuce | |
| Rosa Maria de Andrade Nery | |
| Marco Buzzi | |
| Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues | |
| Cesar Asfor Rocha | |
| João Otávio de Noronha | |
| Angelica Lucia Carlini | |
| Carlos Eduardo Elias de Oliveira | |
| Claudia Lima Marques | |
| Daniel Carnio | |
| Edvaldo Brito | |
| Flavio Galdino | |
| Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | |
| Gustavo José Mendes Tepedino | |
| José Fernando Simão | |
| VAGO | |
| Laura Porto | |
| Marcelo de Oliveira Milagres | |
| Marco Aurélio Bezerra de Melo | |
| Marcus Vinicius Furtado Coêlho | |
| Mario Luiz Delgado Régis | |
| Maria Berenice Dias | |
| Moacyr Lobato de Campos Filho | |
| Nelson Rosenvald | |
| Pablo Stolze Gagliano | |
| Patrícia Carrijo | |
| Paula Andrea Forgioni | |
| Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch | |
| Ricardo Campos | |
| Rolf Madaleno | |
| Rogério Marrone Castro Sampaio | |
| Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho | |
| Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk | |
| Laura Schertel Mendes | |
| Maria Cristina Paiva Santiago | |
| Estela Aranha |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |