5ª Reunião, Ordinária - CJCODCIVIL
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater com especialistas da região nordeste sobre temas diversos relacionados a reforma e atualização do Código Civil, em atendimento ao Plano de Trabalho da Comissão, aprovado na 2ª Reunião do Colegiado, no dia 28/09/2023.
- Observações
-
Flávio Tartuce assume a presidência às 18:02 .
- Resultado
- Audiência Pública realizada e Req 02/2023 - CJCODCIVIL aprovado.
Participante(s)
Roberto Figueiredo
Procurador do Estado da Bahia
Luciano Figueiredo
Professor da Faculdade Baiana de Direito
Eugênio Kruschewsky
Professor da Universidade Federal da Bahia
Rodrigo Toscano
Professor da Universidade Federal da Paraíba
João Glicério de Oliveira Filho
Professor da Universidade Federal da Bahia
Layanna Piau
Professora da Faculdade Baiana de Direito
Fernanda Barretto
Advogada
Luciana Brasileiro
Advogada
Fernando Gaburri
Promotor de Justiça no Estado da Bahia
Everilda Brandão
Professora da Universidade Federal de Pernambuco
Marcos Ehrhardt
Professor da Universidade Federal de Alagoas
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina, Sr. Ricardo Lorenzetti, com vistas a abordar sua experiência na reforma do Código Civil Argentino.
- Resultado
-
Aprovado