3ª Reunião - CJCODCIVIL
Reunião de Trabalho (pública e transmitida ao vivo pela TV Senado)
- Finalidade
- 1. Comunicados da Presidência. 2. Proposta de Divisão da Subcomissão de Direitos das Obrigações e Responsabilidade Civil. 3.Exposição do andamento dos debates e dos trabalhos pelos relatores e sub-relatores das Comissões. Relatores: Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery Parte Geral - Rodrigo Mudrovitsch; Obrigações e Responsabilidade Civil - José Fernando Simão; Contratos - Carlos Elias de Oliveira; Direito da Empresa - Paula Forgioni; Direito das Coisas - Marco Aurélio Bezerra de Melo; Direito de Família - Pablo Stolze; Direito das Sucessões - Mário Luiz Delgado; e Direito Digital - Laura Porto.
- Resultado
- Reunião de trabalho realizada. Criada a Subcomissão de Responsabilidade Civil e Enriquecimento Sem Causa.
Audiência Pública Interativa em sequência (transmitida ao vivo pela TV Senado)
- Finalidade
- Debater com especialistas da região Sudeste sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Senhor Nestor Duarte
Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tema: PARTE GERAL
Senhora Cíntia Rosa Pereira
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Tema: DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITO DIGITAL
Senhor José Roberto de Castro Neves
Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Tema: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Senhor Sílvio de Salvo Venosa
Professor e Desembargador. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL
Senhor Maurício Bunazar
Professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Tema: CONTRATOS EM ESPÉCIE
Senhor Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Tema: DIREITO DAS COISAS
Senhor João Ricardo Brandão Aguirre
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: DIREITO DAS SUCESSÕES
Senhora Juliana Pela
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tema: DIREITO DE EMPRESA.
Senhora Juliana Abrusio
Professora de Direito Digital da Universidade Mackenzie. Tema: DIREITO DIGITAL
Senhora Ana Cláudia Silva Scalquette
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Tema: DIREITO DE FAMÍLIA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Ana Luiza Maia Nevares
Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Famílias e Sucessões na PUC-RIO, e Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Felipe Salomão | |
| Marco Aurélio Belizze | |
| Flavio Tartuce | |
| Rosa Maria de Andrade Nery | |
| Marco Buzzi | |
| Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues | |
| Cesar Asfor Rocha | |
| João Otávio de Noronha | |
| Angelica Lucia Carlini | |
| Carlos Eduardo Elias de Oliveira | |
| Claudia Lima Marques | |
| Daniel Carnio | |
| Edvaldo Brito | |
| Flavio Galdino | |
| Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | |
| Gustavo José Mendes Tepedino | |
| José Fernando Simão | |
| VAGO | |
| Laura Porto | |
| Marcelo de Oliveira Milagres | |
| Marco Aurélio Bezerra de Melo | |
| Marcus Vinicius Furtado Coêlho | |
| Mario Luiz Delgado Régis | |
| Maria Berenice Dias | |
| Moacyr Lobato de Campos Filho | |
| Nelson Rosenvald | |
| Pablo Stolze Gagliano | |
| Patrícia Carrijo | |
| Paula Andrea Forgioni | |
| Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch | |
| Ricardo Campos | |
| Rolf Madaleno | |
| Rogério Marrone Castro Sampaio | |
| Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho | |
| Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk | |
| Laura Schertel Mendes | |
| Maria Cristina Paiva Santiago | |
| Estela Aranha |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |