3ª Reunião - CJCODCIVIL
Reunião de Trabalho (pública e transmitida ao vivo pela TV Senado)
- Finalidade
- 1. Comunicados da Presidência. 2. Proposta de Divisão da Subcomissão de Direitos das Obrigações e Responsabilidade Civil. 3.Exposição do andamento dos debates e dos trabalhos pelos relatores e sub-relatores das Comissões. Relatores: Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery Parte Geral - Rodrigo Mudrovitsch; Obrigações e Responsabilidade Civil - José Fernando Simão; Contratos - Carlos Elias de Oliveira; Direito da Empresa - Paula Forgioni; Direito das Coisas - Marco Aurélio Bezerra de Melo; Direito de Família - Pablo Stolze; Direito das Sucessões - Mário Luiz Delgado; e Direito Digital - Laura Porto.
- Resultado
- Reunião de trabalho realizada. Criada a Subcomissão de Responsabilidade Civil e Enriquecimento Sem Causa.
Audiência Pública Interativa em sequência (transmitida ao vivo pela TV Senado)
- Finalidade
- Debater com especialistas da região Sudeste sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Senhor Nestor Duarte
Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tema: PARTE GERAL
Senhora Cíntia Rosa Pereira
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Tema: DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITO DIGITAL
Senhor José Roberto de Castro Neves
Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Tema: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Senhor Sílvio de Salvo Venosa
Professor e Desembargador. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL
Senhor Maurício Bunazar
Professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Tema: CONTRATOS EM ESPÉCIE
Senhor Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Tema: DIREITO DAS COISAS
Senhor João Ricardo Brandão Aguirre
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tema: DIREITO DAS SUCESSÕES
Senhora Juliana Pela
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tema: DIREITO DE EMPRESA.
Senhora Juliana Abrusio
Professora de Direito Digital da Universidade Mackenzie. Tema: DIREITO DIGITAL
Senhora Ana Cláudia Silva Scalquette
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Tema: DIREITO DE FAMÍLIA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Ana Luiza Maia Nevares
Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Famílias e Sucessões na PUC-RIO, e Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ