7ª Reunião - CJCODCIVIL
Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
26/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública Interativa (10h)
- Finalidade
- Audiência Pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participarão do debate o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e demais convidados. Participarão, ainda, os integrantes da Comissão de Juristas criada com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Ministro Ricardo Lorenzetti
Ministro da Suprema Corte Argentina
Sra. Aída Kemelmajer
Relatora da Comissão de Juristas do novo Código Civil Argentino.
Apresentação do Relatório Final (14h30)
- Finalidade
- Apresentação do relatório final pelos relatores gerais da Comissão, Flavio Tartuce e Rosa Nery, seguido de debates da comissão de juristas. Termino previsto às 17 horas.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Registro de presença
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