7ª Reunião - CJCODCIVIL
Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
26/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública Interativa (10h)
- Finalidade
- Audiência Pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participarão do debate o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e demais convidados. Participarão, ainda, os integrantes da Comissão de Juristas criada com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Ministro Ricardo Lorenzetti
Ministro da Suprema Corte Argentina
Sra. Aída Kemelmajer
Relatora da Comissão de Juristas do novo Código Civil Argentino.
Apresentação do Relatório Final (14h30)
- Finalidade
- Apresentação do relatório final pelos relatores gerais da Comissão, Flavio Tartuce e Rosa Nery, seguido de debates da comissão de juristas. Termino previsto às 17 horas.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Felipe Salomão | |
| Marco Aurélio Belizze | |
| Flavio Tartuce | |
| Rosa Maria de Andrade Nery | |
| Marco Buzzi | |
| Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues | |
| Cesar Asfor Rocha | |
| João Otávio de Noronha | |
| Angelica Lucia Carlini | |
| Carlos Eduardo Elias de Oliveira | |
| Claudia Lima Marques | |
| Daniel Carnio | |
| Edvaldo Brito | |
| Flavio Galdino | |
| Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | |
| Gustavo José Mendes Tepedino | |
| José Fernando Simão | |
| VAGO | |
| Laura Porto | |
| Marcelo de Oliveira Milagres | |
| Marco Aurélio Bezerra de Melo | |
| Marcus Vinicius Furtado Coêlho | |
| Mario Luiz Delgado Régis | |
| Maria Berenice Dias | |
| Moacyr Lobato de Campos Filho | |
| Nelson Rosenvald | |
| Pablo Stolze Gagliano | |
| Patrícia Carrijo | |
| Paula Andrea Forgioni | |
| Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch | |
| Ricardo Campos | |
| Rolf Madaleno | |
| Rogério Marrone Castro Sampaio | |
| Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho | |
| Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk | |
| Laura Schertel Mendes | |
| Maria Cristina Paiva Santiago | |
| Estela Aranha |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |