Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
61 Recebido em 14/11/2017 Número na origem: 1057/2017 Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Designa Policiais Rodoviários Federais para assessorar a Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 061 Ofícios respondidos 1 Ofício 58/2017
62 Recebido em 16/11/2017 Número na origem: Ofício nº 24855/2017 Caixa: 3 (13 folhas)	Remetente Ministro Alexandre de Moraes Ementa Em complemento ao Ofício nº 21905/2017-STF, que encaminhou a Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 148615, paciente GAUDÊNCIO CARDOSO FIDÉLIS, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES. Documentos Arquivos 1 DOC 062 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
63 Recebido em 16/11/2017 Número na origem: HC nº 150180 Caixa: 3 (18 folhas)	Remetente Ministro Alexandre de Moraes Ementa Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 150180, paciente WAGNER MIRANDA SCHWARTZ, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES (recebida via Fax). Documentos Arquivos 1 DOC 063 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
64 Recebido em 17/11/2017 Número na origem: Ofício nº 1067/2017-GAB/SEJUS Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça do Piauí Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 85/2017-CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC064 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
65 Recebido em 17/11/2017 Número na origem: s/n Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná Ementa Em resposta ao Ofício nº 40/2017-CPIMT, informa que os dados solicitados são de competência da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça a Criança e do Adolescente e da Educação. Documentos Arquivos 1 DOC065 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
66 Recebido em 16/11/2017 Número na origem: s/n Caixa: 3 (5 folhas)	Remetente Marcos Madureira - Diretoria-Executiva do Santander Cultural Ementa Esclarecimentos a respeito da total responsabilidade do Vice-Presidente Executivo de Comunicação do Santander pela atuação do Santander Cultural, motivo pelo qual solicita que a convocação destinada ao instituto se limite a ele. Documentos Arquivos 1 DOC 066 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
67 Recebido em 17/11/2017 Número na origem: Ofício 377/2017 Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente Centro de Detenção Provisória - SESIPE / GDF Ementa Apresentação do interno Alessandro da Silva Santos e termo de responsabilidade do escoltante. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem (acesso restrito por 100 anos, conforme art. 31, § 1º, da Lei nº 12.527/2011) Documentos Arquivos 1 DOC 67 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
68 Recebido em 20/11/2017 Número na origem: s/n Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente N.M.A. Ementa Áudios enviados por Nívia Maria Alves. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 068 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
69 Recebido em 20/11/2017 Caixa: 3 (8 folhas)	Remetente Wagner Schwartz Ementa Petição encaminhada por Wagner Schwartz. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem (acesso restrito por 100 anos, conforme art. 31, § 1º, da Lei nº 12.527/2011). Documentos Arquivos 1 DOC 069 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
70 Recebido em 21/11/2017 Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Gaudêncio Cardoso Fidélis Ementa Petição encaminhada por Gaudêncio Cardoso Fidélis. Documentos Arquivos 1 DOC 070 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.