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Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIMT
Documento Informações
41
Recebido em 06/10/2017
Número na origem:
Ofício nº 489-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS
Caixa: 2 (7 folhas)
Remetente
MS - Ministério da Saúde
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 23/2017-CPIMT, em complemento ao Ofício nº 347-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS, de 8 de setembro.
Documentos
42
Recebido em 16/10/2017
Número na origem:
S/N
Caixa: 2 (15 folhas)
Remetente
H.R.
Ementa
Documento: "Fatos com provas documentais - CPI DOS MAUS TRATOS INFANTIS". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.
Documentos
  •  DOC 042  
Nenhum ofício respondido.
43
Recebido em 16/10/2017
Número na origem:
975/17/GAB/SJDHDS
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
Ementa
Resposta ao ofício nº 29/2017-CPIMT.
Documentos
44
Recebido em 17/10/2017
Número na origem:
OF/SEJUS/SASP/Nº 246
Caixa: 2 (3 folhas)
Remetente
Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 32/2017, informa que o pleito da CPIMT foi encaminhado à Subsecretaria de Estado de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
Documentos
45
Recebido em 20/10/2017
Caixa: 2 (5 folhas)
Remetente
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais
Ementa
Encaminha resposta ao Ofício nº 37/2017.
Documentos
46
Recebido em 20/10/2017
Número na origem:
Processo nº 354/2016
Caixa: 2
Remetente
MPPB - Ministério Público da Paraíba
Ementa
Processo nº 354/2016, em resposta ao Ofício nº 4/2017, sobre apuração de irregularidades na entidade de atendimento denominada "Aldeia SOS". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.
Documentos
47
Recebido em 24/10/2017
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (39 folhas)
Remetente
Matheus Baraldi Magnani
Ementa
Cópias de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Dr. Matheus Magnani, Procurador da República, em razão de investigações para combater o abuso sexual de crianças e mulheres indígenas.
Documentos
48
Recebido em 24/10/2017
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
N.C.
Ementa
Crimes relacionados a maus tratos em Crianças e Adolescentes da 14ª Delegacia Regional de Barra de São Francisco/ES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.
Documentos
  •  DOC 048  
Nenhum ofício respondido.
49
Recebido em 24/10/2017
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
A.D.M.
Ementa
Dados acerca de maus tratos contra crianças e adolescentes da Delegacia de Guaçuí/ES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.
Documentos
  •  DOC 049  
Nenhum ofício respondido.
50
Recebido em 24/10/2017
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Felipe Chaimovich
Ementa
Pede dispensa de comparecimento e, subsidiariamente, esclarecimento quanto à sua convocação.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12