Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
81 Recebido em 20/02/2018 Número na origem: 067 Caixa: 3 (5 folhas)	Remetente José Eduardo Ciotola Gussem Ementa Informa que, em virtude das limitações constitucionais, o Promotor de Justiça Rubens José Bastos Vianna não poderá prestar consultoria à CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 081 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
82 Recebido em 20/02/2018 Número na origem: Ofício nº 1261/2018 Caixa: 3 (19 folhas)	Remetente Ministro Alexandre de Moraes Ementa Solicita à CPI informações referentes à Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 150180. Documentos Arquivos 1 DOC 082 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
83 Recebido em 27/02/2018 Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente Fernando Chacon - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços Ementa Em resposta a convite para prestar depoimento em reunião da CPIMT, justifica a impossibilidade de comparecimento e indica representante para a ocasião. Documentos Arquivos 1 DOC 083 Ofícios respondidos 1 Ofício 162/2018 Req. 89/2017
84 Recebido em 01/03/2018 Número na origem: 18 Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente Comissão de Assuntos Sociais Ementa Encaminha documentos relativos à Reunião de Audiência Pública da CAS que debateu o "bullying", em 06/12/2017, em resposta ao Requerimento nº 176/2017 (o documento físico possui 1 folha; à versão eletrônica foram acrescidos os documentos constantes da mídia que acompanha o documento). Documentos Arquivos 1 DOC 084 Ofícios respondidos 1 Ofício 154/2018 Req. 176/2018
85 Recebido em 08/03/2018 Número na origem: Ofício nº 139/2018 - RFB/Gabinete Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente Secretaria da Receita Federal Ementa Em resposta ao Ofício nº 159/2018-CPIMT, justifica a inviabilidade de atendimento à solicitação de informações. Documentos Arquivos 1 DOC 085 Ofícios respondidos 1 Ofício 159/2018 Req. 181/2018
86 Recebido em 14/03/2018 Número na origem: GSDJC 94/2018 Caixa: 3 (7 folhas)	Remetente Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Ementa Encaminha informações em atenção ao Ofício nº 49/2017-CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 086 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
87 Recebido em 16/03/2018 Número na origem: Of. 015/2017 Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente Filipe Barros - Vereador de Londrina (Paraná) Ementa Solicita a convocação dos envolvidos na realização do espetáculo denominado "DNA do Dan", em Londrina, no Paraná, para que prestem esclarecimentos à CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 087 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
88 Recebido em 16/03/2018 Número na origem: Ofício GAB 37PJ Nº 084/2017 Caixa: 3 (3 folhas)	Remetente MPPI - Ministério Público do Piauí Ementa Solicita a adoção de providências referentes a problemas na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos, no Piauí, relatados pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí. Documentos Arquivos 1 DOC 088 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
89 Recebido em 16/03/2018 Número na origem: Ofício nº 801 2017/GM/MTb Caixa: 3 (6 folhas)	Remetente Ministério do Trabalho Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 17/2017-CPIMT, com cópia da Nota Informativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Documentos Arquivos 1 DOC 089 Ofícios respondidos 1 Ofício 17/2017
90 Recebido em 16/03/2018 Número na origem: Ofício nº 471/2017/Pres-FUNAI Caixa: 3 (121 folhas)	Remetente FUNAI - Fundação Nacional do Índio Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 55/2017-CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 090 Ofícios respondidos 1 Ofício 55/2017