Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
1 Recebido em 10/08/2017 Número na origem: 077/17-CDH Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal Ementa Presta informações solicitadas nos Requerimentos n°s 01/2017 e 02/2017 da CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 001 Ofícios respondidos 1 Ofício 1/2017 Req. 1/2017 Req. 2/2017
2 Recebido em 16/08/2017 Número na origem: 726/GP Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ementa Indicação do Ministro Rogério Schietti, para atuar como consultor da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos. Documentos Arquivos 1 DOC 002 Ofícios respondidos 1 Ofício 6/2017 Req. 44/2017
3 Recebido em 24/08/2017 Número na origem: 954/2017/CE Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Senadora Lúcia Vânia Ementa Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017 (o documento físico possui 2 folhas; à versão eletrônica foram acrescidos os documentos constantes dos links que estão no documento físico). Documentos Arquivos 1 DOC 003 Ofícios respondidos 1 Ofício 14/2017
4 Recebido em 24/08/2017 Número na origem: 73/2017-GAB/PF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Leandro Daiello Coimbra Ementa Indicação do Delegado de Polícia Federal Flávio Augusto Palma Setti, para atuar como consultor da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos. Documentos Arquivos 1 DOC 004 Ofícios respondidos 1 Ofício 7/2017 Req. 45/2017
5 Recebido em 29/08/2017 Número na origem: Ofício nº 1935/2017 - GSEJUSC Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas Ementa Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017. Documentos Arquivos 1 DOC 005 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2017
6 Recebido em 29/08/2017 Número na origem: Ofício Externo nº 3145/2017 - GS Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe Ementa Em resposta ao Ofício nº 50/2017 - CPIMT, informa que os dados solicitados devem ser obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública e à Fundação Renascer. Documentos Arquivos 1 DOC 006 Ofícios respondidos 1 Ofício 50/2017
7 Recebido em 29/08/2017 Número na origem: s/n Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente APAE de São Paulo Ementa Encaminha dados e publicação da APAE de São Paulo. Documentos Arquivos 2 DOC 007 DOC 007 -ANEXO Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
8 Recebido em 31/08/2017 Número na origem: Ofício nº 541/2017-GAB/SEJUS Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Ementa Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017. Documentos Arquivos 1 DOC 008 Ofícios respondidos 1 Ofício 31/2017
9 Recebido em 01/09/2017 Número na origem: Of. 001-2017/GAB-MM/CPIMT Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Senador Magno Malta Ementa Encaminha arquivos em audiovisual e imagens (DVD GMM/CPIMT 001/17, 002/17 E 003/17). Documentação sigilosa contendo três mídias. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 009 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
10 Recebido em 31/08/2017 Número na origem: Of. 002-2017/GAB-MM/CPIMT Caixa: 1 (58 folhas)	Remetente Senador Magno Malta Ementa Encaminha cópia de documentos que fazem parte de processo de investigação de abuso sexual, REFERENTE À DENUNCIANTE N.I. - Documentação sigilosa contendo uma mídia. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 010 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.