Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
51 Recebido em 26/10/2017 Número na origem: s/n Caixa: 2 (374 folhas)	Remetente S.B Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça. Documentos Arquivos 1 DOC 051 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
52 Recebido em 26/10/2017 Número na origem: s/n Caixa: 2 (406 folhas)	Remetente S.B Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça. Documentos Arquivos 1 DOC 052 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
53 Recebido em 26/10/2017 Número na origem: S/N Caixa: 3 (52 folhas)	Remetente P.M.M. Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 053 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
54 Recebido em 26/10/2017 Caixa: 3 (477 folhas)	Remetente N.M.C.M. Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 054 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
55 Recebido em 26/10/2017 Caixa: 3 (4 folhas)	Remetente S.B Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 055 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
56 Recebido em 27/10/2017 Número na origem: Ofício GAB/SEJUS nº 5903-A/2017 Caixa: 3 (4 folhas)	Remetente Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 30/2017-CPIMT. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 056 Ofícios respondidos 1 Ofício 30/2017
57 Recebido em 31/10/2017 Número na origem: S/N Caixa: 3 (1 folhas)	Remetente A.B.C. Ementa Encaminha mídia dvd contendo denúncia sobre a atuação da 10ª Vara de família e Sucessões do Fórum Central Cível - João Mendes. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990 e por segredo de justiça. Documentos Arquivos 1 DOC 057 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
58 Recebido em 06/11/2017 Número na origem: s/n Caixa: 3 (2 folhas)	Remetente 16ª Vara Ciminal da Comarca da Capital (Rio de Janeiro) Ementa Informa que os autos do processo nº 0030648-02.2016.9.19.0000 pertencem à 11ª Vara de Família da Comarca da Capital. Documentos Arquivos 1 DOC 058 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
59 Recebido em 06/11/2017 Número na origem: Ofício nº 2610/GabSec/SECIJU/2017 Caixa: 3 (56 folhas)	Remetente Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 51/2017. Documentos Arquivos 1 DOC 059 Ofícios respondidos 1 Ofício 51/2017
60 Recebido em 13/11/2017 Número na origem: 101/2017 Caixa: 3 (23 folhas)	Remetente Santander Cultural Ementa Ofício do Santander Cultural que requer que o Santander Seja representado pelo Sr. Sérgio Madureira e que a convocação do Sr. Sérgio Rial seja cancelada. Anexo expediente recebido em 13.11.2017 com informações complementares. Documentos Arquivos 1 DOC 060 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.