Documentos recebidos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
21 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: Ofício nº 36/2017/MP Caixa: 1 (83 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha o Ofício nº 911/2017-PRESI/Funpresp-Exe, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. Documentos Arquivos 1 DOC 021 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2017 Req. 46/2017
22 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 37/2017/MP Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha Nota Técnica nº 13/SEAFI/SOF/MP, em resposta ao Oficio nº 18/2017-CPIPREV. Documentos Arquivos 1 DOC 022 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2017 Req. 45/2017
23 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 1158/PGFN/PG Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Ementa Presta informações solicitadas por meio do Ofício nº 16/2017. Documentos Arquivos 2 DOC 023 MID 003 Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2017 Req. 43/2017
24 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 182/C.Civil/PR Caixa: 1 (19 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Resposta ao Requerimento n° 29/2017 -CPIPREV, que solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do TCU contidas no Acórdão AC-2973-48/16-P, de 23/11/2016. Documentos Arquivos 1 DOC 024 Ofícios respondidos 1 Ofício 2/2017 Req. 29/2017
25 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 183/C.Civil/PR Caixa: 1 (93 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Resposta ao Requerimento nº 28/2017-CPIPREV, que solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do TCU contidas no Relatório Sistêmico da Função Previdência Social TC 010.651/2014-4, aprovado em 03/02/2014. Documentos Arquivos 1 DOC 025 Ofícios respondidos 1 Ofício 1/2017 Req. 28/2017
26 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 5255/PRES/INSS Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Ementa Solicita dilação de prazo para atendimento do RQS 047/2017-CPIPREV Documentos Arquivos 1 DOC 026 Ofícios respondidos 1 Ofício 20/2017 Req. 47/2017
27 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 7711/2017/GM-DGU Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Ementa Encaminha cópia dos relatórios e notas técnicas de auditorias realizadas pela CGU sobre a concessão e manutenção de benefícios no RGPS e regime próprio da previdência dos servidores da União. Documentos Arquivos 2 MID 004 DOC 027 Ofícios respondidos 1 Ofício 3/2017 Req. 30/2017
28 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 37/2017/MP Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha Nota Técnica nº 13/SEAFI/SOF/MP em resposta ao Ofício nº 18/2017. Documentos Arquivos 1 DOC 028 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2017 Req. 45/2017
29 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 36/2017 Caixa: 1 (82 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício 19/2017, no Ofício nº 911/2017 - PRESI/Funpresp-Exe. Documentos Arquivos 1 DOC 029 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2017 Req. 46/2017
30 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 34/2017/MP Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 18/2017, Nota Informativa nº 2896/2017-MP. Documentos Arquivos 1 DOC 030 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2017 Req. 45/2017